Processo 418250/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2012 18:05
Autuado em 27/06/2012 18:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3771/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3771/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3771/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO JUNG
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3771/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11107/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 16:11 DP  
17/10/2013 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1403/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3771/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1112/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1115/2013 -
28/08/2013 15:14 GCNB  
12/07/2013 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4286/2013 -
12/07/2013 11:38 SMPjTC Parecer nº 10370/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DAT.
29/06/2012 11:23 DAT Instrução nº 1973/2013 -
27/06/2012 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11107/2012 -

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